Bacharel em Direito

Damiao Torquato da Silva

Mesquita (RJ)

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Sen advogado nao ha justiça

Amante do direito, sem advogado não há justiça.

Publicações

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Damiao Torquato da Silva

Modelo · há 8 anos

Defeito em produto petição melhorada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ºJUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE NILOPOLIS. MARISTELA TORQUATO DA SILVA , Brasileira, casada, do lar, CPF/MF: - RG: expedições Marinhas de Guerra,...

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Damiao Torquato da Silva

Modelo · há 9 anos

Petição desarquivar processo NCPC

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. PROCESSO: VALTER FIRMINO DA SILVA , já devidamente qualificada nos autos do processo...

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Comentários

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Damiao Torquato da Silva

Comentário · há 3 anos

A gratificação de risco de atividade militar (GRAM) deve ser estendida e paga a todos os inativos e pensionistas da PM e dos Bombeiros do Rio de Janeiro.

Carlos Henrique Jund · há 5 anos

O judiciário está vendido ao Estado ninguém ganha mas nada com referência a Gram o Juiz que estava concedendo virou desembargador presidente de turma se aproveitou do momento difícil deste servidores para auto se promover

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Damiao Torquato da Silva

Comentário · há 4 anos

LEI Nº 9537, DE 29 DEZEMBRO DE 2021.

Governo do Estado do Rio de Janeiro · há 5 anos

Artigo 3o Inciso VI

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Damiao Torquato da Silva

Comentário · há 8 anos

É possível intervenção Militar no Brasil? Sim ou Não?

Dr Elianderson Muniz · há 8 anos

Intervenção Militar Constituicional

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Recomendações

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Tadeu Gomieri Filho

Artigo · há 8 anos

Honorários Advocatícios: dúvidas frequentes

Se já precisou de um advogado, ou se pretende procurar um, é bem comum que você tenha, ou venha a ter, dúvidas com relação aos honorários advocatícios do profissional. Por esse motivo este artigo foi...

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Notícia · há 6 anos

STF afasta ampliação da isenção de IR por doença grave! (ADI 6025)

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 6.025. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República e pretendia a ampliação da...

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Dr Elianderson Muniz

Artigo · há 8 anos

É possível intervenção Militar no Brasil? Sim ou Não?

Primeiramente é necessário entender quais são as atribuições das Forças Armadas no Brasil, para isto, buscamos na Constituição Federal em seu artigo 142 o que a mesma dispõe sobre, vejamos: “As...

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